Sem projeto de moradia Prefeitura do RJ anuncia retirada dos moradores rua
Foto: CMI Brasil
A capa do Jornal O Dia desta segunda-feira (24/08/2015) estampa a seguinte manchete: “Prefeitura quer retirada de todos os moradores de rua”(1). O conteúdo da matéria diz que o Rio de Janeiro não terá moradores de rua em 2016. Quem consegue interpretar esta notícia como algo diferente de deboche ou de um anúncio de coleta da população de rua como se fossem lixo que atrapalha a paisagem da cidade maravilhosa? Uma prefeitura que está no governo desde 2009 e que nunca apresentou um projeto de integração social ou moradia, em menos de 12 meses anuncia que vai resolver o “problema” dos moradores de rua. Quem acredita nisso? Ou será que vai resolver o problema dos não moradores de rua? Qual será a política pública? O uso da força policial para remover famílias que se espalham pela cidade como consequência de anos de abandono de políticas públicas e, além disso, divulgar que esta remoção é importante para coibir delitos (2)?
Vale ressaltar que esta é a mesma prefeitura que vem promovendo constantes remoções sem nenhum planejamento de reassentamento, esta prefeitura tem projeto de moradia? Nos últimos anos a única ação da prefeitura do Rio de Janeiro, em relação às moradias populares, foi a de desocupações e o cumprimento de reintegração de posse com o constante uso da força policial. Este processo de remoção é democrático, atinge todas as regiões da cidade, na Zonas Sul (3), Norte (4,5) e Oeste (6), configurando esta medida como a marca política deste governo municipal. A defensora pública Maria Lúcia Potes destaca que desde 2000 não há programa algum de regularização fundiária nas favelas (7).
Este governo que promoveu e promove os maiores índices de despejo forçado, também não interviu no processo de “remoção branca”, que é uma consequência da especulação imobiliária, que vem crescendo e expulsando moradores das favelas e colocando-os nas ruas (8). As favelas sempre foram zonas esquecidas pelos poderes públicos, e por isso, funcionavam como refúgios para famílias pobres que não tinham condições de pagar os caros alugueis do asfalto, e hoje nem na favela as famílias pobres conseguem moradia.
Diante do exposto a única certeza que temos é que esta atual prefeitura nunca desenhou um projeto sério para diminuir ou até acabar com a população moradora de rua, então se a meta é “retirar” todos os moradores de rua até 2016, podemos esperar a mesma metodologia adotada, que é o perfil deste governo; ações com violência, truculência e remoção forçada destas pessoas para serem jogadas em “depósitos infectos de seres humanos”, como o Ministério Público Estadual denominou os atuais abrigos (9).
2-http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2014-02/prefeitura-do-rio-recolhe-moradores-de-rua-em-acao-para-coibir
4- http://www.metrojornal.com.br/nacional/foco/pm-cumpre-reintegracao-de-posse-em-predio-da-oi-no-rio-82055
7- http://www.brasildefato.com.br/node/32194
8-http://folhapolitica.jusbrasil.com.br/noticias/117925126/especulacao-imobiliaria-expulsa-moradores-de-favelas-da-zona-sul-do-rio