O curioso caso de Cláudia Costin

Saída da secretária não garante melhoria da Educação no Rio de Janeiro. Ao contrário, indica a precarização do ensino nas demais nações do 3º mundo.

Bastam alguns minutos de conversa com professores recém-concursados da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME-RJ), para que percebamos o quanto o “modus operandi do planeta” parece estar fora de ordem. Dois meses após a nomeação, são inúmeros itens apontados como fatores de descontentamento e perplexidade.

Como o nome da coluna é Pavio Curto, neste momento, pretendo me ater apenas em cinco eixos do diálogo. Para evitar possíveis retaliações, os nomes dos profissionais e das unidades serão preservados.

1. Falta de pessoal

A SME-RJ estabelece que recém-concursados sejam jogados na “Cova dos Leões”, quando os designa a atuar em salas com até 25 crianças com quatro anos de idade ou menos, sem qualquer instrumentalização prévia e/ou profissional auxiliar. Um exemplo simples do impacto disso em uma sala de aula: estudantes que mal sabem falar não têm companhia sequer para irem ao banheiro. Como resultado, andam sozinhas pela escola, expostas a acidentes. (Sem entrar no mérito que as unidades também não são nenhum exemplo de segurança);

2. Falta de estrutura

A despeito da propaganda da prefeitura, a SME-RJ trata os Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDIs) como verdadeiros “depósitos de gente”, haja vista que os profissionais não têm quaisquer condições de realizar atividades inerentes ao desenvolvimento da autonomia dos estudantes. Muitas salas, por exemplo, estão superlotadas – como descrito no item 1 -, são minúsculas e sem refrigeração;

3. Sem planejamento

A SME-RJ não oferece a mínima condição para que os professores utilizem um determinado horário no planejamento das aulas, conforme a categoria pleiteia, o que é estabelecido por lei, com direito, inclusive, a pagamento adicional;

4. Direção despreparada

A SME-RJ indica muitos profissionais sem capacidade técnica para o exercício de direção, a ponto de, em caso de tiroteio nas áreas das unidades, as aulas não serem suspensas, mesmo que isso coloque a vida das crianças, professores, pais e demais funcionários em risco;

5. Desrespeito à relação professor/aluno

Por fim, depois de passado um mês do início do ano letivo, quando o professor, apesar de todas as dificuldades e angústias, consegue estabelecer empatia e apego às “suas crianças”, a SME-RJ possibilita que que a escola mude todo o “planejamento” estabelecido: turmas são “dissolvidas”, alunos e professores são remanejados, etc, etc, etc.

Sobre as condições degradantes do exercício do Magistério na cidade do Rio de Janeiro, o site do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ) diz: “O Ministério Público Estadual tem relevante papel na fiscalização da qualidade do serviço ofertado pelos sistemas de ensino em todas as etapas da educação básica. Desde a verificação do atendimento à carga horária letiva legalmente obrigatória até a análise quanto ao cumprimento dos percentuais constitucionalmente definidos como mínimos para o investimento público em educação, as Promotorias de Justiça que atuam nesta área visam garantir o acesso de toda a população a um serviço educacional que proporcione aos estudantes o seu pleno desenvolvimento. Para comunicações de fatos lesivos ao direito educacional, o cidadão pode se dirigir à Ouvidoria do MPRJ, ligando para o número 127.”

E por fim, o mais espetacular nessa história: seguindo um modelo de Educação neoliberal, que destrói o setor e a auto-estima da comunidade escolar, a secretária responsável por essa situação, Sra. Cláudia Costin, recebeu um convite irrecusável para atuar como diretora de Educação do Banco Mundial, instituição que financia diversos projetos da área, em países em desenvolvimento. Diante disso, é possível chegar a duas conclusões: 1. Darcy Ribeiro acertou ao afirmar que “a crise da Educação no Brasil não é crise. É projeto”; 2. O futuro da Educação para as nações abaixo da Linha do Equador tem horizonte tenebroso.